Ao adquirir um plano de assinatura do BrandClub, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes da contratação.

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1. Sobre o BrandClub

O BrandClub é uma plataforma de assinatura digital oferecida pelo Studio Moulin que disponibiliza mensalmente:

• Roteiros de conteúdo para Instagram

• Templates editáveis no Canva

• Acesso a uma biblioteca de materiais anteriores (posts, carrosséis, capas, etc.)

O acesso ao conteúdo é pessoal, intransferível e exclusivo para assinantes com pagamento ativo.

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2. Modalidades de Assinatura

Atualmente, oferecemos as seguintes opções de assinatura:

• Trimestral: renovação automática a cada 3 meses

• Anual: renovação automática a cada 12 meses

Ao contratar qualquer plano, o cliente autoriza a renovação automática, que continuará ativa até que a assinatura seja cancelada manualmente.

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3. Cancelamento da Assinatura

• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento diretamente na área de assinaturas da plataforma utilizada para a compra (checkout).

• O cancelamento impede futuras cobranças, mas o cliente continuará tendo acesso ao conteúdo até o fim do período já pago.

• Não há reembolso proporcional para cancelamentos realizados antes do término do ciclo contratado.

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4. Reembolsos e Direito de Arrependimento

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente tem direito ao reembolso total em até 7 dias corridos após a data da primeira compra.

 

Entretanto, por se tratar de um produto digital com acesso imediato, há uma exceção importante:

• Se o cliente acessou apenas para conhecer a plataforma e decidiu não continuar, o reembolso pode ser solicitado dentro dos 7 dias.

• Mas se for identificado que o cliente baixou, utilizou ou aplicou os conteúdos oferecidos (como templates, roteiros, textos ou imagens), o reembolso não será autorizado, mesmo dentro do prazo legal.

Essa política segue o entendimento de que, ao utilizar o conteúdo digital protegido por direitos autorais, o cliente já usufruiu do produto, tornando inviável sua “devolução” ou reversão.

Após o prazo de 7 dias, ou em casos de renovação automática, não há possibilidade de reembolso.

É responsabilidade do cliente realizar o cancelamento da assinatura antes da próxima renovação, caso deseje interromper o serviço.

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5. Propriedade Intelectual

Todos os materiais disponibilizados no BrandClub – incluindo templates, textos, roteiros, imagens e estratégias – são protegidos por direitos autorais e pertencem exclusivamente ao Studio Moulin.

É proibida a revenda, redistribuição, cópia ou compartilhamento do conteúdo sem autorização expressa.

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6. Alterações no Serviço e nos Termos

O Studio Moulin poderá, a qualquer momento, atualizar estes Termos de Uso ou realizar melhorias e ajustes no conteúdo oferecido. Quaisquer mudanças relevantes serão comunicadas aos assinantes com antecedência razoável.

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7. Suporte e Contato

Em caso de dúvidas, cancelamento ou suporte técnico, entre em contato com:
📧 contatostudiomoulin@gmail.com